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Contextualização
A Plataforma de Transparência Climática do Núcleo Lusófono, apresenta-se como um balcão único para a transparência, abrangendo tudo o que está relacionado com o Estrutura de Transparência Reforçada do Acordo de Paris e os relatórios contínuos no âmbito da UNFCCC. A Plataforma faz parte da Iniciativa de Capacitação para a Transparência - Programa de Apoio Global(CBIT-GSP).
Lançada em junho de 2023, a plataforma fornece uma visão global das iniciativas e dos esforços de transparência dos países em desenvolvimento, permitindo aos usuários manter-se atualizados sobre os desenvolvimentos mais recentes neste domínio, bem como obter informações detalhadas sobre qualquer país em desenvolvimento, provedores de apoio e projetos de transparência sobre mudança do clima/alterações climáticas. A plataforma serve, também, como espaço de coordenação entre os parceiros de desenvolvimento e prestadores de apoio à transparência, facilitando aos países a possibilidade de solicitarem diretamente apoio para cobrir necessidades específicas de transparência em todas as áreas previstas no Marco de Regras de Transparência do Acordo de Paris (em inglês ETF – Enhanced Transparency Framework) Quadro de Transparência Reforçado.
A Plataforma tem espaços dedicados para as dez diferentes Redes Regionais & Linguísticas de Transparência, incluindo espaços dedicados, como os Fóruns das Redes, para permitir um intercâmbio ativo e a construção de uma comunidade de práticas dentro das redes.
O Núcleo Lusófono foi criado durante a COP 22, em novembro de 2016, tendo como objetivo promover o intercâmbio de experiências entre os países de língua portuguesa e fortalecer as suas capacidades a fim de cumprir as obrigações de comunicação e transparência incluídas no âmbito da UNFCCC e do Acordo de Paris. O grupo conta com os nove Estados-Membros[1] da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e está aberto à participação de todos os países com interesse em aprendizagens mútuas sobre os temas da parceria. Uma das principais características do Núcleo Lusófono é que a língua de trabalho é sempre o português.
O grupo é apoiado pela Iniciativa de Formação de Capacidades em Transparência (CBIT) & Programa de Apoio Global (GSP), financiados pelo Global Environmental Facility (GEF) e implementado conjuntamente pela ONU Ambiente (UNEP), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), pelo Climate Promise do PNUD, pelo Ministério Federal de Saúde, Segurança da Cadeia Alimentar e Ambiente da Bélgica, bem como pelo Ministério Federal do Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear (BMU) da Alemanha, no âmbito da PATPA. Desde a sua criação, o Núcleo realizou variados eventos de treinamento e capacitação envolvendo mais de 1400 participantes, além de diversas traduções de materiais, documentos oficiais, relatórios e manuais ligado ao tema da mudança global do clima para o português.
Objetivos
O primeiro objetivo deste seminário virtual é apresentar a recém-lançada Plataforma de Transparência Climática do Núcleo Lusófono, apresentando as diferentes funções da plataforma
O segundo objetivo é divulgar o primeiro Fórum em língua portuguesa, inserido na plataforma, com intuito de divulgar a programação dos eventos promovidos pelos países de língua portuguesa na COP 28, que irá decorrer entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro de 2023.
Público-alvo e idioma
Este Seminário Virtual é dirigido a todos os profissionais de transparência nos países do Núcleo Lusófono, especialmente ao pessoal dos ministérios relevantes nos países que coordenam os esforços nacionais de transparência e a preparação de Comunicações Nacionais e Relatórios Bienais de Atualização/Transparência. O Seminário Virtual será realizado em português.
[1] - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Equatorial, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.