As mudanças climáticas não são uma ameaça distante; são uma realidade presente, especialmente para Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS) e Países Menos Desenvolvidos (LDC) como São Tomé e Príncipe. Como LDC e SIDS, estamos na linha de frente das mudanças climáticas, vivenciando seus impactos em primeira mão. No entanto, não somos apenas vítimas desta crise global; somos participantes ativos na luta contra ela.
Na preparação para a 28ª Conferência das Partes (COP 28), a realizar-se em Dubai, de 30 de novembro a 12 de dezembro, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério das Infraestruturas, Recursos Naturais e Ambiente têm trabalhado intensamente para capacitar as autoridades e os parceiros nacionais. Nosso objetivo é garantir que São Tomé e Príncipe participe da COP 28 com uma delegação forte, diversificada e bem preparada, capaz de fazer nossas vozes serem ouvidas.
O workshop nacional, realizado na Casa Ambiente nos dias 10 e 11 de julho, é uma parte crucial deste processo de capacitação. Ele equipou os peritos nacionais com o conhecimento e as habilidades necessárias para participar efetivamente das negociações internacionais sobre o clima. O workshop abordou os fundamentos das técnicas de negociação internacional, a estrutura da UNFCCC e as implicações de várias questões técnicas na agenda política, como Monitoramento, Relato e Verificação (MRV) e o processo de Avaliação Global (Global Stocktake em inglês).
A delegação nacional para a COP 28 deve representar toda a sociedade, incluindo jovens, a sociedade civil e ONGs que trabalham em nosso país. Esta abordagem garante que nossas estratégias de ação climática sejam inclusivas, equitativas e eficazes. Também reconhecemos a importância da equidade de gênero na delegação nacional, garantindo que as mulheres tenham um papel significativo nos processos de tomada de decisão.
Na COP 28, pretendemos destacar nossos desafios únicos como SIDS e LDC, e defender apoio em áreas como adaptação ao clima, capacitação e transferência de tecnologia. Também pretendemos compartilhar nossas experiências e aprender com outras nações, fomentando um espírito de cooperação global diante das mudanças climáticas. Como destacado em uma recente postagem no blog do PNUD, é também hora de abordar o financiamento da devastadora injustiça da perda e dano. Esta questão é de extrema relevância para países como o nosso, onde os impactos das mudanças climáticas já estão sendo sentidos de maneira profunda e direta. Estamos na linha de frente desta crise global, e é essencial que a voz dos mais vulneráveis seja ouvida.
Com o apoio do PNUD e do projeto CBIT (Capacity Building Initiative for Transparency) e do GSP (Global Support Programme), o Núcleo Lusófono, financiado pelo Governo da Bélgica, através do âmbito do Climate Promise 2 e do GEF, está comprometido em fortalecer a capacidade de São Tomé e Príncipe para enfrentar as mudanças climáticas. Nossa colaboração se estenderá com a realização de mais dois treinamentos intensivos para a delegação nacional para a COP 28, programados para agosto e setembro. Esses treinamentos visam aprimorar as habilidades de negociação e a compreensão dos complexos processos de negociação e política climática. Além disso, o PNUD está apoiando São Tomé e Príncipe na aceleração da implementação da Contribuição Determinada Nacionalmente (NDC). Este esforço inclui o fortalecimento de um sistema nacional de Monitoramento, Relatório e Verificação (MRV) para melhorar a coleta e análise de dados climáticos. Acreditamos que políticas baseadas em ciência são fundamentais para uma resposta eficaz às mudanças climáticas.
Ao olharmos para a COP 28, somos lembrados da importância dessas negociações para o nosso futuro. As mudanças climáticas são um desafio global que requer uma resposta global. E como uma nação vulnerável na linha de frente desta crise, estamos prontos para contribuir para este esforço global e garantir um futuro sustentável para todos.