O Núcleo Lusófono para a Transparência levou a cabo o seu sétimo encontro presencial, entre os dias 9 e 12 de abril de 2024, na capital angolana de Luanda. O workshop foi organizado conjuntamente pelo Climate Promise do PNUD, pela Parceria para a Transparência no Acordo de Paris (PATPA) e pelo Global Support Program do Capacity Building Initiative on Transparency (CBIT-GSP).
O encontro foi dedicado ao tema "O papel da transparência no aumento da ambição da ação climática: a ligação dos BTR às NDC,” e visou fomentar a partilha entre os países lusófonos e aumentar a respetiva capacidade para dar resposta eficaz e eficiente aos resultados do Global Stocktake/Balanço Global (GST). Para tal, o seminário pretendeu fazer a ligação, através de um planeamento cuidado e rigoroso, dos trabalhos de preparação do primeiro Relatório Bienal de Transparência (BTR) e da revisão da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) - considerando as componentes de mitigação e adaptação - bem como ainda, quando aplicável, do desenvolvimento e aprovação da Estratégia de Longo Prazo (LTS).
Os anos de 2024 e 2025 serão de grande exigência para todos os países, que se fará notar ainda mais nos países menos desenvolvidos (LDCs) e nos pequenos estados insulares em desenvolvimento (SIDS). Durante estes dois anos, os países deverão submeter (idealmente no período entre novembro de 2024 e efvereiro de 2025) a sua nova NDC para o período até 2035 e, até edzembro de 2024, mas com flexibilidade para os LDCs e SIDS, o seu primeiro BTR.
O encontro de Luanda deixou clara a grande variedade de circunstâncias entre os diversos países: uns já se encontram a elaborar o primeiro BTR e a preparar a nova NDC; a maior parte ainda não começou ou está a dar os primeiros passos na preparação da NDC. Alguns países estão ainda a terminar o seu primeiro Relatório Bienal de Atualização (BUR), cuja submissão seria esperada em dezembro de 2014 (sendo que LDCs e SIDS poderiam submeter quando as suas capacidades o permitissem), outros estão agora no respetivo processo de análise técnica (ICA) e de partilha facilitada de opiniões (FSV). Outros ainda estão a elaborar a Comunicação Nacional (NC).
Dos países que já acederam aos recursos do GEF (Global Environment Facility) para elaboração do BTR, percebe-se que foram utilizadas as diferentes modalidades, tais como o financiamento de mais de um relatório e o acesso a recursos através de um projeto “umbrella” com diversos países.
Tendo em conta esta diversidade de circunstâncias, é natural que os prazos de submissão dos relatórios também variem muito, sendo expectável que os primeiros BTRs dos países lusófonos venham a ser entregues ao longo dos próximos 2 a 4 anos (com exceção de um dos países lusófono em desenvolvimento que se espera que submeta o respetivo relatório em Dezembro de 2024) . Quanto às NDCs, considerando uma maior visibilidade política das mesmas e o facto dos textos ao abrigo do Acordo de Paris não previrem especificamente flexibilidade na sua entrega, é expectável que estas venham a ser entregues durante o ano de 2025, a tempo da COP30 no Brasil.
As sessões foram planeadas em torno de apresentações técnicas, partilha de boas práticas, debates em pequenos grupos, exercícios de avaliação, facilitando um ambiente de aprendizagem dinâmico e interativo. No total, participaram 34 representantes de 7 países, entro os quais 19 mulheres e quatro jovens. O objetivo é de envolver os jovens nas questões de transparência e, ao mesmo tempo, aproximá-los do tema. Este trabalho deverá ser prosseguido.
Por favor, encontre à sua direita a agenda e as apresentações e outras informações relacionadas com o conteúdo do workshop. Para mais informações, contactar: clusterlusophone@patpa.net e transparencydesk@undp.org